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04:37 - Terça-Feira, 22 de Janeiro de 2019
Portal de Legislação do Município de Paulo Bento / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 09/04/2012
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 28/02/2013
CRIA CARGO DE OUVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.278, DE 04/03/2013
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.284, DE 26/03/2013
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 26/03/2013
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 23/04/2013
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.309, DE 03/06/2013
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 27/06/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.355, DE 04/10/2013
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 12/11/2013
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.407, DE 15/04/2014
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.422, DE 11/06/2014
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 09/09/2014
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.443, DE 09/09/2014
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.449, DE 23/09/2014
CRIA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.471, DE 11/11/2014
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 24/03/2015
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 24/03/2015
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.526, DE 28/04/2015
ALTERA PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 28/04/2015
ALTERA PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.540, DE 23/06/2015
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.548, DE 25/08/2015
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 13/11/2015
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.576, DE 23/12/2015
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO PLANO DE CARREIRA DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.612, DE 30/06/2016
REDUZ O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA ATENÇÃO BÁSICA, DE CC/16 - FG/16 PARA CC/11 - FG/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 13/12/2016
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCA. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.648, de 17.01.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 1.654, DE 01/03/2017
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.655, DE 06/03/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - 40 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.674, DE 13/06/2017
ALTERA PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.677, DE 13/06/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.679, DE 13/06/2017
ALTERA PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.681, DE 28/06/2017
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.688, DE 11/07/2017
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 12/09/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.720, DE 12/01/2018
ALTERA PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.726, DE 06/02/2018
ALTERA CARGA HORÁRIA DO COORDENADOR DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.